Arquivo mensal: setembro 2011

Benef. para Catadores de mariscos

CÂMARA FEDERAL (DF) • ÚLTIMAS NOTÍCIAS • 19/9/2011 • Aquicultura • 16:30:00
Agricultura aprova seguro-desemprego para catadores de marisco, caranguejo e siri
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e desenvolvimento Rural aprovou, na quarta-feira (14), proposta que estende aos catadores de caranguejos, siris e mariscos que vivem dessa atividade o direito a seguro-desemprego de um salário mínimo por mês. O seguro será concedido durante o defeso, quando é proibido pescar ou colher frutos do mar, e em períodos em que a coleta ficar prejudicada pela contaminação ambiental, proliferação de organismos nocivos ou por chuvas.A proposta foi aprovada na forma de substitutivo do relator, deputado Hélio Santos ( PSDB-MA), ao Projeto de Lei 1083/11, do deputado Cleber Verde (PRB-MA) . A proposta original, que altera a Lei 10.770/03, contempla com o benefício, já concedido ao pescador profissional durante o defeso, apenas os catadores de marisco.

O parlamentar baseou seu texto em um substitutivo feito pelo deputado Celso Maldaner (PMDB-SC) para projeto de mesmo teor (PL 3202/08) apresentado pelo ex-deputado Flávio Bezerra e arquivado ao fim da legislatura passada.

Degradação ambiental

“Esses trabalhadores têm resistido à crescente degradação do ambiente natural e à falta de incentivos externos”, afirmou Hélio Santos. Segundo ele, os catadores de caranguejos, siris e mariscos tendem a permanecer “marginalizados e desorganizados”, embora tenham um trabalho muito identificado com o dos pescadores artesanais. “Trata-se de uma questão de justiça estender-lhes o benefício.”

Exigências

Para ter direito ao benefício, entre outras exigências, o catador de caranguejos e siris (Catálogo Brasileiro de Ocupações [CBO] 6310-05) e o catador de mariscos (CBO 6310-10) deverão apresentar ao órgão do Ministério do Trabalho e Emprego de sua cidade registro de catador profissional, com antecedência mínima de um ano da data do início do defeso; comprovantes de inscrição no Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) e do pagamento da contribuição previdenciária.

Tramitação

A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

PL-1083/2011

Reportagem – Tiago Miranda

Edição – Newton Araújo

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Mensagem do Regional Norte 2 – CNBB e o Círio de Nazaré

Mensagem do Regional Norte 2 – CNBB e o Círio de Nazaré

O Regional Norte 2 agradece a Deus por mais um Círio que chega alegrando os nossos corações! “Fazei tudo o que ele vos disser” Jo.2,5”

Com este conselho de nossa querida Mãe, a Virgem de Nazaré, somos convidados (as) a fortalecer nossa Fé e a vivenciar o sublime gesto do Amor que se concretiza na alegria, na solidariedade e no acolhimento fraterno.

O Círio traz em si um mistério que modifica vidas e ambiente.

Andando pelas ruas de Belém, uma semana antes do Círio, quem não sente o cheiro da maniçoba, do pato no tucupi e de outras comidas típicas de nossa região? São as famílias paraenses que preparam o manjar para celebrar a festa da Unidade! Muitos dizem: O Círio É o Natal da Família Paraense! Sim, o Círio é a Festa da Família!

A cidade toda se enfeita, as casas são reformadas, ornamentadas e caprichosamente arrumadas para acolher os parentes e amigos que se deslocam do interior do Estado e de outras localidades, os romeiros que vem prestar sua homenagem à Virgem de Nazaré! Agradecer? Pagar promessas? Confraternizar-se com os irmãos? É uma multidão que segue a pequenina imagem e como diz o canto, “vai navegando pelas ruas de Belém”, descontraída, rezando, cantando, puxando a corda e às vezes se emocionando diante das mais variadas expressões de fé de nossa gente, que acredita que a Mãe de Deus e nossa, em sua formosa berlinda, é a bendita entre todas as mulheres e é a nossa intercessora junto ao seu Filho Jesus.

Círio é a Festa da Família! É a Confraternização! É o grande mutirão para “Encher as talhas de água”, para que Jesus a transforme em vinho, o vinho novo da paz, da justiça e do compromisso com a causa do Evangelho. O Papa Bento XVI falando sobre a Nova Evangelização, nos diz: “O Evangelho transformou o mundo e ainda o está transformando, como um rio que irriga um grande campo”.

Jesus e seus discípulos e a Mãe querida, como nas bodas de Caná, estão na festa conosco, para que nunca nos falta o vinho. É só “Fazer o que ele disser” e afesta vai continuar e nós teremos condições de assumir com ardor e audácia missionária nossos compromissos de cristãos e cristãs que desejam vida em abundância para todos.

Vamos, pois, anunciar “Jesus Cristo, Caminho, Verdade e Vida” e com certeza nossa sociedade terá dias melhores deixando-se conduzir pelos valores evangélicos e pela cultura da paz, fruto do amor e da justiça. Se assim acontecer, podemos dizer com alegria: Feliz círio! Feliz círio!

O Regional Norte 2 da CNBB deseja a todos (as) um Feliz Círio de Nazaré!

Orlanda Rodrigues Alves

Secretária Executiva

Regional N2- CNBB

MENSAGEM DO C�RIO 2011. doc.doc

Carta dos Atingidos por Desastres Climáticos ao Povo Brasileiro

Nos dias 10 a 12 de setembro de 2011, nos reunimos em Brasília, Distrito Federal, para discutir as questões relacionadas aos desastres causados por eventos climáticos extremos que sofremos na pele em várias regiões do Brasil nos últimos anos. Foram enchentes, deslizamentos de terra, secas, tornados, chuvas de granizo, trombas d’água, mudança das marés, assoreamento de rios. Muitas pessoas morreram e muitos perderam tudo o que tinham na vida: suas casas, seus familiares e o fruto de seu trabalho. Esses eventos extremos são causados pela má utilização do solo, da água e do ar, emissão de gazes causadores do aquecimento global, desmatamento das florestas, dos mangues e das matas ciliares dos rios e nascentes, uso de agrotóxicos e fertilizantes químicos, queimadas, construção de grandes barragens hidrelétricas e usinas nucleares, falta de manejo adequado do lixo, poluição por resíduos domésticos e industriais, carcinicultura, monocultura em todas as suas espécies, como soja, eucalipto, pinus, cana e pecuária, e por fim, por um modelo de desenvolvimento que visa o lucro acima de tudo, sem considerar as consequências para as vidas que são colocadas em risco pelas atividades que agridem o meio ambiente.

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