Arquivo mensal: março 2012

Artigo no site chileno Ecoceanos!

PASTORAL DE PESCADORES DE BRASIL Y ECOCEANOS ANALIZARON MEGAPROYECTOS DE ACUICULTURA INDUSTRIAL

– TERRITORIO E IDENTIDAD DE LA PESCA ARTESANAL: Comunidades costeras y de pescadores de pequeña escala del Brasil se reunieron en la Asamblea Anual del Conselho Pastoral do Pescadores para analizar los impactos de los megaproyectos de inversión acuícola industrial en el acceso y uso de las áreas costeras y sus recursos. Entre las grandes preocupaciones se encuentran los procesos de privatización pesquera y del litoral basado en el modelo implementado en Chile. La reunión contó con gran presencia de dirigentes locales, símbolo del valioso trabajo colaborativo de las comunidades eclesiales de base.

Leias mais:

Entrevista Maria José Pacheco

Entrevista da Secretária Executiva do Conselho Pastoral dos Pescadores – CPP, Maria José Pacheco, ao Programa Conexão Futura, do Canal Futura 24, sobre a aquicultura e a campanha pelo território.

Assembleia Nacional do CPP

Do dia 12 a 16 de Março, aconteceu no Recanto do Pescador em Olinda, a Assembleia Geral Anual do CPP, tendo como pauta: Estudo sobre Aquicultura, Impactos Ambientais na Experiência do Chile,  Avaliação das Atividades do ano de 2011 e planejamento/orientações e prioridades para 2012.

Aquicultura
A Assembléia aprofundou o estudo da aquicultura no Brasil, uma prioridade do Ministério da Pesca e da Aquicultura. O debate tinha como objetivo analisar se a aquicultura era de interesse dos pescadores artesanais do Brasil. Três palestrantes se sucederam e forneceram argumentos: Angelo Brás e Luiz Calado da Universidade Federal do Pernambuco e Juan Carlos Cardenas, diretor do centro Ecoceanos no Chile.

Os primeiros debateram as dificuldades de implantar a aquicultura (ex: projetos Beijupirá), pois ela necessita um bom nível de estruturação, um grande investimento de base, tecnicidade, rações alimentares e alevinos de boa qualidade. É, portanto uma atividade destinada a grupos e empresas, não é  dirigida para os pescadores artesanais. Ambos falaram das dificuldades atuais das universidades para produzir um saber adaptado as necessidades da pesca artesanal.
A segunda intervenção tratou de uma perspectiva ainda mais alarmante.

O salmão no Chile
Juan Carlos Cardenas falou da implantação das fazendas de salmão no Chile, a partir dos anos 1970 e que cresceu muito nos últimos anos para chegar a ser o segundo produtor mundial,  atrás apenas da Noruega. Hoje, mais de 90% da produção é exportada e grande parte destinada a Europa, Estados Unidos e Japão; os grandes mercados consumidores. O Brasil viu o consumo de salmão crescer e se torna hoje um cliente importante.

Essas produções de salmão em grande escala, financiadas por capitais estrangeiros (como a Noruega),  tem consequências desastrosas para as populações pesqueiras e para a saúde pública. Essa monocultura latifundiária de salmões utilizam os lugares de pesca tradicionais, os lagos, rios e impedem que os pescadores artesanais tenham um acesso garantido  a essas áreas.
Uma parte das populações acaba se tornando trabalhadores dessas empresas e sofrem um desrespeito muito grande dos direitos do trabalhador chileno.
Outro ponto negativo é a poluição dessas fazendas marinhas onde são aplicado antibióticos para proteger os peixes, mas que acabam na natureza, sem falar dos excrementos dos peixes que vem poluindo o fundo do mar e as regiões costeiras, matando as outras espécies de peixes ao redor.

Essas práticas foram possibilitadas graças a uma legislação flexiva frente aos problemas e aliada ao grande capital, é bom ressaltar que essas fazendas  são beneficiadas com incentivos fiscais para se estabelecer!

Essas duas experiências permitiram mostrar que a pesca artesanal deve olhar com cuidado a questão da aquicultura, para prevenir os problemas  enfrentados pelos pescadores chilenos e, sobretudo, se concentrar para melhorias de investimentos em favor da pesca artesanal brasileira.

A Campanha
Enfim, a assembleia teve a oportunidade de contar com membros do Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais que informaram sobre o andar da preparação da Campanha Nacional pela Regularização do Território das Comunidades Tradicionais Pesqueiras que será lançada nos dias   4, 5 e 6 de Junho em Brasília. O CPP apoia essa iniciativa de luta contra as ameaças cada vez mais presentes sobre os territórios pesqueiros, num movimento parecido o que acontece  c0m as terras de diversas populações tradicionais.

Para mais informações.

Veja algumas fotos da assembléia!

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Território e Identidade da Pesca Artesanal

A pesca artesanal tem garantido a segurança alimentar e nutricional de milhares de comunidades pesqueiras no Brasil. Estima-se que quase 70% do pescado produzido no país é proveniente da pesca artesanal. Além da importância econômica, os trabalhadores e trabalhadoras da pesca artesanal desenvolveram ao longo da história uma série de saberes, fazeres e sabores que representa em síntese elementos culturais de matriz indígena e afro-brasileira.

O fato da pesca artesanal ser uma atividade milenar significa dizer que os pescadores e pescadoras estabeleceram uma relação bastante peculiar com os recursos naturais. As diversas estratégias utilizadas por essas comunidades garantiram a preservação dos seus territórios tradicionais, bem como a sua reprodução física e cultural.

Não obstante a importância econômica, social e cultural da pesca artesanal, observamos que o Estado brasileiro sempre desconsiderou a sua importância e atualmente desenvolve uma série de políticas desenvolvimentistas favorecendo o avanço dos grandes projetos econômicos sob os territórios tradicionalmente utilizados pelas comunidades pesqueiras.

O modelo de desenvolvimento econômico adotado pelo Estado vem ameaçando a existência dos territórios pesqueiros e consequentemente o patrimônio cultural dos pescadores e pescadoras artesanais. Esta situação se intensifica e se agrava na medida em que o governo sob pressão dos empresários e latifundiários busca flexibilizar a legislação ambiental, a fim de favorecer a expansão do agro e hidro-negócio inclusive nas áreas de preservação permanente, manguezais e matas ciliares, bem com em unidades de conservação (RESEX e RDS).

Diante deste contexto ameaçador, o Movimento dos Pescadores e Pescadoras – MPP vem desenvolvendo nos últimos anos um intenso trabalho de base com o propósito de animar os pescadores e pescadores em todo Brasil para o enfrentamento aos grandes projetos. Paralelamente vem reunindo forças e agregando parceiros para construir instrumentos legais que garanta a permanência das comunidades em seus territórios pesqueiros.

Deste modo, a partir do acúmulo das discussões nas bases, das reflexões resultantes da I Conferência Nacional da Pesca Artesanal e do Seminário sobre Território Pesqueiro, o MPP propõe a realização da Campanha Nacional pela Regularização dos Territórios das Comunidades Tradicionais Pesqueiras, como uma estratégia importante para envolver o conjunto da sociedade neste debate e ao mesmo tempo construir instrumentos legais, que aliado à resistência e articulação das comunidades sirva como instrumento de luta para a preservação do território e para efetivação dos direitos dos pescadores e pescadoras artesanais no Brasil.

Campanha pelo Território Pesqueiro

Descobrem a campanha pelo Território Pesqueiro, organizado pelo Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais.
  • Diretrizes da Campanha

1. Lema da Campanha
Território pesqueiro:
Biodiversidade, Cultura e Soberania Alimentar do Povo Brasileiro

2. Instrumentos Jurídico Definido

Lei de iniciativa popular:

Que regulamente os direitos territoriais das comunidades pesqueiras pescadores.

Precisará da assinatura de 1% do eleitorado brasileiro, 1.385.000 assinaturas
(Um milhão de trezentos e oitenta e cinco mil).

3. Objetivo da Campanha

Objetivo 1
Dois mil pescadores e pescadoras por estado com conhecimento dos seus direitos sociais e afirmam sua identidade pesqueira artesanal.

Objetivo 2
Comunidades pesqueiras afirmando-se em sua identidade específica, com o propósito de se empoderar na defesa do seu território e na consolidação enquanto comunidade articulada e reconhecida frente à sociedade.

Objetivo 3
As comunidades pesqueiras artesanais debatendo e demonstrando a viabilidade de sua economia da pesca, a qual garante a sua sobrevivência e reprodução social, com qualidade de vida superior ao modelo do capital.

Objetivo 4
A sociedade encampa a campanha de regularização dos territórios pesqueiros.

Objetivo 5
As comunidades tradicionais pesqueiras conhecem e fazem valer as leis para garantir os territórios pesqueiros tradicionais.

Objetivo 6
Comunidades pesqueiras conquistam instrumento jurídico que reconheça e regularize os territórios tradicionais pesqueiros.