Arquivo mensal: agosto 2012

Notícias do regional Norte 2 (Pará e Amapá)

Coordenadores das Pastorais, Dioceses e prelazias se reunirão na CNBB N2
Nos dias 27 e 28 de agosto haverá a reunião dos coordenadores das Pastorais, Dioceses e prelazias no regional Norte 2 (Pará e Amapá) da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB. O objetivo é expor as experiências do ministério da coordenação e será realizado na própia sede do Regional. Leia mais

Velório de Dom José Foralosso

Dom José Foralosso está sendo velado no Santuário de Nossa Senhora de Nazaré em Marabá, sudeste do Pará. Hoje às 9h houve uma missa presidida por Dom Jesus Maria Cizaurre, Presidente do Regional Norte 2 (Pará e Amapá) da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB Leia mais

Nota do Secretariado do Regional N2 – CNBB e da CPT-PA

A impunidade teima em prevalecer no Pará

A noticia da soltura do principal réu condenado pela Justiça como um dos principais mandantes do assassinato de Irmã Dorothy Stang, em Anapu- Pará, deixou-nos mais uma vez com o sentimento de indignação.Leia mais

Mensagem do Regional Oeste 2

Também nós, do Regional Oeste 2 da CNBB queremos expressar nossos sentimentos de pesar e perda pelo falecimento de Dom José Foralosso. Ele foi Bispo de Guiratinga-MT e também presidente do Regional Oeste 2 da CNBB. Leia mais

Nota de pesar pelo falecimento de José Foralosso.

“Eu sou a ressurreição e a vida. Que crê em mim mesmo que morra, viverá” Jo 11,25

Dom Jesus Maria C. Berdonces, Presidente do Regional N2 da CNBB acaba de comunicar que recebeu a triste notícia do falecimento de Dom José Foralosso, Bispo emérito da Diocese de Marabá. Leia mais

GRITO DA PRAIA!

Exma.Presidenta Dilma Roussef:

Saudações.
Precisamos que que o Acordo de Cooperação Técnica nº 02/2012 de 01/08/2012 firmado entre o Minsitério da Pesca e Agricultura e a Confederação Nacional dos Pescadores Artesanais, seja revisto, em nome da democracia do país, e que as entidades legalmente constituídas e legitimadas pelos pescadores, sejam ouvidas afim de que seja cumprida a nossa Carta Magna, – A Constituição Federal.

Companheiros(as), mais uma vez a Pesca Artesanal sofre um duro golpe com esse acordo assinado, onde fica decidido que a partir da data da publicação do mesmo apenas as colônias de pescadores, podem representar os pescadores em todos os estados do Brasil.

O acordo firmado é inconstitucional, pois fere o Art. 8º da Constituição que diz: Que é livre a Associação profissional ou sindical e em seu inciso 5º reforça, que ninguém será obrigado a filiar-se ou manter-se filiado a qualquer sindicato, e, ainda no seu parágrafo unico diz: “Que as disposições deste artigo aplicam-se a organizações de sindicatos rurais e de colonias de pescadores, atendidas as condições que a lei estabelecer.

Com a publicação do acordo, todos nós pescadores seremos obrigados a nos filiar a alguma colônia, caso contrário não poderemos mais tirar e nem atualizar nossa documentação e das embarcações. Trata-se do retorno da dominação exercida sobre os pescadores com a tutela do ministro.

Fica então decretado o fim das Associações, Sindicatos, Cooperativas e todos os outros órgãos representativos da classe de pescadores artesanais.Não podemos nos calar e aceitar passivamente, que tomem decisões autoritárias e anti-democráticas, unilaterais, sem que se ouça o GRITO DA PRAIA!

Este é o preço que a Pesca Artesanal no Brasil, tem a pagar pelas escolhas políticas, onde a capacidade administrativa de uma pessoa não é medida por sua capacidade e sim pelo seu peso político.
Estaremos enviando cópia fiel desse e-mail, a todas organizações representativas da Pesaca artesanal no país e também a organizações da sociedade civil.

Ensejamos que haja revogação desse acordo, pela manutenção do estado democrático de direito de nosso país.

Certo de vossa especial e prestimosa atenção,

Sem mais,

Atenciosamente

Isac Alves de Oliveira
Presidente da Associação de Pescadores e Aquicultores de Pedra de Guaratiba
Tel: 21- 7292-7330
E-mail: aapppedra

Carta as Dioceses – Campanha pelo Território Pesqueiro

Olinda/PE, Agosto de 2012

Estimados pastores de nossas Igrejas locais, sacerdotes, religiosas/os, lideranças eclesiais, caro
Povo de Deus!
Vimos por meio desta, conclamar-vos para, com um gesto de solidariedade, participar de um
grande mutirão em prol de nossos irmãos e irmãs pescadores e pescadoras que, oprimidos em sua
dignidade humana lutam por seus territórios.

A pesca artesanal tem garantido a segurança alimentar e nutricional de milhares de comunidades
pesqueiras no Brasil. Estima-se que quase 70% do pescado produzido no país é proveniente da pesca
artesanal. Além da importância econômica, os trabalhadores e trabalhadoras da pesca artesanal
desenvolveram ao longo da história uma série de saberes, fazeres e sabores que representa em síntese
elementos culturais de matriz indígena e afro-brasileira.

O fato da pesca artesanal ser uma atividade milenar significa dizer que os pescadores e pescadoras
estabeleceram uma relação bastante peculiar com os recursos naturais. Sem dúvida as diversas
estratégias utilizadas por essas comunidades garantiram a preservação dos seus territórios tradicionais,
bem como a sua reprodução física e cultural.

Não obstante a importância econômica, social e cultural da pesca artesanal, observamos que o Estado
brasileiro sempre desconsiderou a sua importância e atualmente desenvolve uma série de políticas
desenvolvimentistas favorecendo o avanço dos grandes projetos econômicos sob os territórios
tradicionalmente utilizados pelas comunidades.

O modelo de desenvolvimento econômico adotado pelo estado vem ameaçando a existência dos territórios
pesqueiros e conseqüentemente o patrimônio cultural dos pescadores e pescadoras artesanais. Esta
situação se intensifica e se agrava na medida em que o governo sob pressão dos empresários e
latifundiários busca flexibilizar a legislação ambiental a fim de favorecer a expansão do agro e hidro-
negócio, inclusive nas áreas de preservação permanente (manguezais e matas ciliares).

Diante deste contexto ameaçador, o Movimento dos Pescadores e Pescadoras (MPP) vem desenvolvendo
nos últimos anos um intenso trabalho de base com o propósito de animar os pescadores e pescadores em
todo Brasil para o enfrentamento aos grandes projetos. Paralelamente vem reunindo forças e agregando
parceiros para construir instrumentos legais que garanta a permanência das comunidades em seus
territórios pesqueiros.

Os pescadores e pescadoras, embora sejam população tradicional com direitos garantidos na
constituição e nos tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário, a exemplo da convenção 169 da
OIT, não têm uma lei específica como os indígenas e os quilombolas que explicite o direito ancestral ao
território e a garantia do seu modo de vida.

A campanha pelo Território Pesqueiro foi lançada em Brasília/DF, em Junho/2012 e se estenderá até, no
máximo 2015, prazo estipulado para concluirmos a coleta de assinaturas de 1% do eleitorado brasileiro
(equivalentes a 1.385.000 assinaturas), através de uma lei de iniciativa popular.

Nesta missão estamos contando com o apoio de nossos bispos que, em assembleia afirmaram:

"Nós, Bispos do Brasil, reunidos na 50ª Assembleia Geral, reafirmamos nosso compromisso com os
povos indígenas, quilombolas, pescadores artesanais e demais populações tradicionais, pelo
fortalecimento de suas identidades e organizações próprias, na defesa dos seus territórios, na
educação intercultural bilíngue dos povos indígenas e na defesa de seus direitos. “A partir dos
princípios do Evangelho, apoiamos a denúncia de atitudes contrárias à vida plena em nossos povos
de origem e nos comprometemos a prosseguir na obra da evangelização… (cf. DAP 530)."

Nossos bispos dizem ainda que:

"Sem a garantia do acesso à terra, elemento base da cultura e da economia dessas populações,
elas continuarão a sofrer opressão, marginalização, exclusão e expulsão, promovidas por empresas
depredadoras, pelo turismo, a especulação imobiliária, o agronegócio e pelos projetos
governamentais, como as grandes barragens, que têm invadido áreas cultivadas, alterando o ciclo
da vida dos rios e provocando o despovoamento de suas margens"- Boletim da CNBB, 24-04-2012.

Neste sentido, enquanto Conselho Pastoral dos Pescadores pedimos para se somarem conosco da
coleta de assinaturas para concretizarmos a proposta de lei de iniciativa popular que irá garantir o
território da pesca artesanal no Brasil. Nosso apelo, com o apoio da Igreja, se fundamenta, antes de
tudo na força do Evangelho Vivo que nos exorta a promover a vida ("Eu vim para que todos tenham
vida"Jo 10,).

Neste mutirão pela vida, comunicamos também que, defender o território pesqueiro é garantir em
nossas mesas, o peixe natural e saudável, pois corremos o risco de perder este bem precioso da criação
divina, que está ameaçado de extinção, devido ao processo de privatização das águas e dos territórios
pesqueiros, que incentivam a produção do pescado de criatório, “o peixe de granja”, que ao longo do
tempo trarão prejuízos à saúde do nosso povo.

Enviamos anexo, o modelo do formulário para as assinaturas, que poderá ser multiplicado ou ser
solicitado na sede do CPP nacional. Os mesmos, quando preenchidos poderão ser devolvidos ao mesmo
endereço ou entregues a um agente do CPP ou a um(a) pescador(a) integrante do MPP (Movimento dos
Pescadores e Pescadoras Artesanais).

Contamos com o apoio de vocês neste mutirão de fé pelo Território Pesqueiro: biodiversidade e
cultura, soberania alimentar do povo brasileiro. Desde já, nossa gratidão e preces!

As correspondência devem ser enviadas para secretaria da Campanha: Avenida Governador
Carlos de Lima Cavalcanti nº 4688, Casa Caiada, Olinda-PE CEP 53.040-000

E-mails para contato: mppbrasil, cppnac e tel. para contato: 081-3431.1417

Mais informações no blog da campanha: www.peloterritoriopesqueiro.blogspot.com

Dom José Haring
Presidente do CPP Nacional

Maria José Honorato Pacheco
Secretária Executiva Nacional

Carta as Dioceses – Campanha de Territorio Pesqueiro.pdf

Índice de saúde dos oceanos é lançado

fonte: http://agencia.fapesp.br/16049

Índice de saúde dos oceanos é lançado

17/08/2012

Agência FAPESP – O Índice de Saúde dos Oceanos (OHI, na sigla em inglês), a primeira medida abrangente indicadora da saúde dos ambientes marinhos, baseada no estudo de 171 regiões costeiras no mundo todo, foi lançado no dia 15 de agosto.

O novo índice, lançado pela Conservação Internacional, National Geographic Society e New England Aquarium, é uma medida quantitativa da saúde dos oceanos em termos dos benefícios que eles trazem e considera os seres humanos como parte desse ecossistema.

O índice é organizado em torno de dez fatores definidos para medir o uso que as pessoas fazem dos recursos e serviços oferecidos pelo oceano e ambientes costeiros: provisão de alimentos; oportunidades de pesca artesanal; produtos naturais; armazenamento de carbono; proteção costeira; subsistência e economia; turismo e recreação; identidade local; águas limpas; e biodiversidade.

As primeiras conclusões do OHI, publicadas no mesmo dia 17 na Nature, revelaram uma pontuação global de 60, em um total de 100 pontos.

Quanto menor a pontuação, pior a situação, mostrando que ou o homem não está aproveitando os benefícios fornecidos pelos oceanos, ou não está utilizando esses benefícios de modo sustentável. O Brasil ficou em 35º lugar, com 62 pontos.

Os locais com mais alta pontuação incluíram tanto nações densamente populosas e altamente desenvolvidas, como a Alemanha – em quarto com 73 pontos –, como locais remotos como a Ilha Jarvis, no Pacífico – que ficou em primeiro com 86 pontos.

Foram atribuídas pontuações para os dez fatores avaliados de forma global e também em termos regionais. O OHI pode ser usado desde a escala global até localmente – desde que existam dados de qualidade.

O OHI é uma importante ferramenta para políticos tomarem decisões sobre o futuro dos oceanos. As decisões de gerenciamento de recursos podem ser examinadas por grupo de metas, permitindo que os políticos avaliem a efetividade de seus compromissos.

De acordo com o índice, a maricultura recebeu uma das mais baixas pontuações (10 de 100), revelando oportunidades para os países criarem espécies marinhas de modo sustentável para ajudar a atender à demanda do crescimento da população e fornecer benefícios econômicos.

Os países do oeste da África tiveram a mais baixa pontuação no Índice de Saúde dos Oceanos. Esses países também tiveram baixa classificação no Índice de Desenvolvimento Humano, sugerindo uma relação entre um bom governo, economias fortes e litoral saudável.

Mais de 40% da população mundial vive ao longo da costa e, à medida que a população mundial aumenta, as pessoas se tornam mais dependentes dos oceanos para a sua alimentação, subsistência, recreação e sustento. No entanto, aproximadamente 84% das reservas marinhas monitoradas estão completamente exploradas, sobre-exploradas ou até mesmo esgotadas. A capacidade das frotas pesqueiras do mundo é estimada em 2,5 vezes acima dos níveis de pesca sustentáveis.

“A pontuação global de 60 é uma forte mensagem de que não estamos gerenciando o uso dos oceanos de maneira adequada,” disse Bud Ris, presidente do New England Aquarium e coautor do artigo na Nature. “Há muita oportunidade para melhorias e nós esperamos que o OHI torne esse ponto bastante claro.”

“Pela primeira vez, temos uma medida abrangente do que está ocorrendo com os oceanos e uma plataforma global a partir da qual podemos avaliar as implicações das ações ou omissões humanas”, disse Greg Stone, vice-presidente sênior e cientista chefe para os Oceanos da Conservation International e outro autor do artigo.

Mais informações: e .

Assinatura pelo Território Pesqueiro!

CAMPANHA NACIONAL PELA REGULARIZAÇÃO DO TERRITÓRIO DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS PESQUEIRAS – ABAIXO ASSINADO PARA A LEI DE INICIATIVA POPULAR – VAMOS SOCIABILIZAR! VAMOS ASSINAR!

Abaixo assinadoPDF para imprimir e preencher: Retornar para representes do MPP ou do CPP.