DIREITOS

Organização dos Pescadores/as Artesanais,Previdência social, Políticas Públicas (Saúde, Educação, Habitação, Segurança…), Legislação Pesqueira (Lei da Pesca)

– Dificuldades:

    • Desarticulação e enfraquecimento da organização dos/as pescadores/as
    • Desinteresse e afastamento dos jovens
    • Falta de conhecimento e envolvimento nas lutas pelos direitos dos/as pescadores/as
    • Falta de Atendimento publico especializado em relação aos problemas específicos dos/as pescadores/as
    • Estrutura de apoio e acompanhamento frágil, limitada e com pouco recursos
    • Previdência social – aposentadoria, auxilio doença
    • Pirataria – roubo e crimes
    • MPA: Protocolo e não a entrega das carteiras
    • Atravessador e exploração dos pescadores.

– Perspectivas:

    • Promoção fortalecimento e articulação das organizações dos/as pescadores/as a partir das bases;
    • Formação de consciência e conhecimento sobre direitos e legislação, além do incentivo a participação nas lutas dos/as pescadores/as(acesso a políticas publicas, sistema de saúde e etc).
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