Arquivos do Blog

Uma leitura com esperança do Grito da Comunidade Tradicional Pesqueira

Uma leitura com esperança do Grito da Comunidade Tradicional Pesqueira pelo direito ao território, por Patrícia Magno.

Anúncios

Território e Identidade da Pesca Artesanal

A pesca artesanal tem garantido a segurança alimentar e nutricional de milhares de comunidades pesqueiras no Brasil. Estima-se que quase 70% do pescado produzido no país é proveniente da pesca artesanal. Além da importância econômica, os trabalhadores e trabalhadoras da pesca artesanal desenvolveram ao longo da história uma série de saberes, fazeres e sabores que representa em síntese elementos culturais de matriz indígena e afro-brasileira.

O fato da pesca artesanal ser uma atividade milenar significa dizer que os pescadores e pescadoras estabeleceram uma relação bastante peculiar com os recursos naturais. As diversas estratégias utilizadas por essas comunidades garantiram a preservação dos seus territórios tradicionais, bem como a sua reprodução física e cultural.

Não obstante a importância econômica, social e cultural da pesca artesanal, observamos que o Estado brasileiro sempre desconsiderou a sua importância e atualmente desenvolve uma série de políticas desenvolvimentistas favorecendo o avanço dos grandes projetos econômicos sob os territórios tradicionalmente utilizados pelas comunidades pesqueiras.

O modelo de desenvolvimento econômico adotado pelo Estado vem ameaçando a existência dos territórios pesqueiros e consequentemente o patrimônio cultural dos pescadores e pescadoras artesanais. Esta situação se intensifica e se agrava na medida em que o governo sob pressão dos empresários e latifundiários busca flexibilizar a legislação ambiental, a fim de favorecer a expansão do agro e hidro-negócio inclusive nas áreas de preservação permanente, manguezais e matas ciliares, bem com em unidades de conservação (RESEX e RDS).

Diante deste contexto ameaçador, o Movimento dos Pescadores e Pescadoras – MPP vem desenvolvendo nos últimos anos um intenso trabalho de base com o propósito de animar os pescadores e pescadores em todo Brasil para o enfrentamento aos grandes projetos. Paralelamente vem reunindo forças e agregando parceiros para construir instrumentos legais que garanta a permanência das comunidades em seus territórios pesqueiros.

Deste modo, a partir do acúmulo das discussões nas bases, das reflexões resultantes da I Conferência Nacional da Pesca Artesanal e do Seminário sobre Território Pesqueiro, o MPP propõe a realização da Campanha Nacional pela Regularização dos Territórios das Comunidades Tradicionais Pesqueiras, como uma estratégia importante para envolver o conjunto da sociedade neste debate e ao mesmo tempo construir instrumentos legais, que aliado à resistência e articulação das comunidades sirva como instrumento de luta para a preservação do território e para efetivação dos direitos dos pescadores e pescadoras artesanais no Brasil.